Um trecho da sabatina do senador Weverton Rocha (PDT) realizada na semana pelo Portal Imirante tem chamado atenção dos internautas. No vídeo, o pedetista defende abertamente o famigerado “orçamento secreto”, conhecido também como “emendas do relator”, “emendas secretas” ou RP9.
Na entrevista, o senador pedetista diz que todos os parlamentares quando enviam seus recursos para as prefeituras fazem questão de divulgar nas suas redes para que eles possam se fortalecer e se aproximar mais do cidadão. E completa: “isso é natural”.
O Senador só esqueceu de dizer que o orçamento Secreto é considerado o mais promíscuo instrumento das últimas décadas na barganha política entre o Legislativo e o Executivo e apontado como ferramenta para desvio de recursos públicos.
Ainda durante a entrevista, Rocha chega ao cúmulo de afirmar que as emendas de relator fazem parte do “mundo moderno”.
“Se você pegar todo parlamento do mundo moderno, o legislativo participa do orçamento ao contrário do que aqui tentam criminalizar, já acontece em outros países desenvolvidos. O parlamento participar do orçamento, ele tem uma pequena rubrica porque ela é irrelevante perto das outras, o nome não é orçamento secreto é RP9, é uma rubrica, Rubrica 9″, disse.
Por fim, o senador que tem o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro em seu palanque com indicação de vice, disse que é oposição ao governo federal.
“Todos sabem que eu sou oposição ao governo Bolsonaro, eu não acompanhei o seu governo e todos sabem que eu fui independente e consegui mandar muitos recursos para o Maranhão. Então, porque eu fiz isso?! Porque eu sou independente, porque o legislativo tem autonomia de ajudar a participar. É disso que se trata.” conclui.
– Saiba mais sobre o orçamento secreto
O “orçamento secreto” surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares. É o sistema criado pelo Poder Executivo para obter o apoio político necessário do Parlamento para fazer a distribuição de verbas públicas através de emendas parlamentares. Apelidado de “emendas do relator” também conhecidas como “emendas secretas” ou RP9.
Nessa modalidade o deputado que indicou a destinação da verba fica oculto. Por essa dificuldade em identificar o real autor da emenda é que o uso dessa verba ficou conhecido como “orçamento secreto”.
Essa foi a maneira encontrada pelo atual governo do presidente da República, Jair Bolsonaro para ficar isento da prestação de contas referente a determinadas quantias.
Esse meio das prefeituras receberem dinheiro público consiste na liberação de emendas parlamentares ou emendas de relator como também são chamadas.
A diferença da emenda de relator para as outras é que esta é definida pelo deputado federal ou senador escolhido como relator-geral do Orçamento a cada ano. O procedimento passa por negociações informais junto aos demais colegas.
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