De acordo com a denúncia, a empresa tenta, em várias oportunidades, executar uma licitação que gere uma ata de registro de preços com a qual pretende monopolizar os serviços nos estados do Piauí e Maranhão.
Um caso de suspeita de fraude em uma licitação na prefeitura de Timon envolvendo a empresa Sinavias Ltda, levanta suspeita para direcionamento de certames em diversos outros municípios maranhenses e também do Piauí.
De acordo com a denúncia a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a empresa busca a partir da licitação direcionada na prefeitura de Timon, gerar uma ata de registro de preços com a qual pretende monopolizar os serviços nos estados do Piauí e Maranhão.
Chama atenção o fato de que o objetivo da licitação é altamente genérico, não é claro e direto, de forma a tentar confundir os concorrentes.
Para se ter noção da tamanha artimanha, a especificação usada no Edital é a seguinte: “contratação de serviços continuados de implantação e manutenção de soluções nos logradouros públicos a fim de garantir maior segurança à trafegabilidade de veículos e pedestres”.
Bastava usar serviços de sinalização viária!
– Detalhes da denúncia
A denúncia protocolada no Ministério Público do Maranhão contra a empresa Sinavias Ltda, cujos sócios são Clemente Pires Ferreira e Guibson Pires Ferreira Correa (foto), destaca que apenas esta empresa consegue atender ao conjunto de exigências postas nos editais e que nos últimos meses, diversos processos licitatórios têm sido realizados para registro de preços destinado a contratação de serviços de sinalização viária. E cita três cidades as quais os processos de licitação possuem sérias suspeitas de direcionamento: Teresina e Uruçuí, no Estado do Piauí, e em Timon, Maranhão.
“Esses processos licitatórios possuem algumas similaridades em seus editais e projetos básicos. Outro ponto comum entre os processos é que em sua totalidade estão convergindo para a vitória da empresa SINAVIAS. Estranhamente, apenas esta empresa consegue atender ao conjunto de exigências postas nos editais, chamando atenção para a similaridade de exigências de comprovação de capacidade técnica, especificamente no tocante à escolha de parcela de maior relevância. Além da similaridade dos estudos técnicos para definição de parcela de maior relevância, todos os editais a serem comentados possuem cláusulas que impedem, sem justificativa técnica plausível: a) participação de consórcios de empresas; b) subcontratação das atividades; c) divisão do objeto em lotes.”, destaca a denúncia.
Após, minuciosamente, detalhar todos os itens da fraude montada pela empresa Sinavias Ltda, o denunciante, pede que seja instaurado uma Notícia de Fato, a fim de motivar a instauração de averiguação, inquérito policial ou procedimento de investigação criminal e civil por parte da Polícia/Ministério Público, a fim de constatar a existência e o grau das irregularidades apontadas, bem como a adoção dos procedimentos adequados.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A EMPRESA SINAVIAS –
Sinceramente, alguém no Brasil acredita em lisura de licitações seja no âmbito municipal, estadual ou federal?
Eu não acredito. Licitações são feitas só para cumprir a lei porque geralmente a empresa vencedora é combinada antes.